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Jardim Botânico do Rio terá área registrada em cartório e retirará moradores

mar 20, 2014 NOTÍCIAS Comentários desativados em Jardim Botânico do Rio terá área registrada em cartório e retirará moradores

Jardim Botânico do Rio terá área registrada em cartório e retirará moradores

Isabela Vieira- Agência Brasil
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, delimitado oficialmente em 140 hectares no ano passado, deve ter a área registrada em cartório nos próximos meses. No último dia 6, começou o processo de cessão de áreas da União para a unidade, que tem 200 anos de existência, e foi disparado o cronômetro para a retirada de 520 famílias incluídas na propriedade.
A presidenta do Jardim Botânico, Samyra Crespo, que está no cargo desde o ano passado, assegurou que as desapropriações não serão feitas “do dia para a noite”. “Queremos tratar a questão com serenidade. Dois órgãos do governo tomaram a decisão [de ceder as terras ao Jardim Botânico], e estamos em um momento burocrático de acerto da delimitação”, disse.
De acordo com Samyra, os limites foram estabelecidos com base no tombamento do parque pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ainda são insuficientes para atender aos cerca de 1 milhão de visitantes anuais — o que coloca o Jardim Botânico ao lado de cartões-postais como o Pão de Açúcar e o Corcovado. Samyra acredita que, com isso, haverá recuperação das áreas que serão desocupadas no Grotão, com mudas nativas, e em torno de dois rios.
A presidenta do Jardim Botânico esclarece que somente a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, tem as informações sobre os novos limites e sobre as famílias que terão de deixar suas casas. O órgão, que não respondeu à Agência Brasil, deve publicar uma portaria com os novos limites nos próximos meses, cumprindo decisão judicial.
De acordo com Samyra, a decisão de reassentar moradores foi tomada pelo governo e não tem volta. “A SPU fez um cadastro para ver em qual programa social as famílias se encaixam, por faixa de renda”. Moradores com renda acima de R$ 5,2 mil, consideradas de classe média, no entanto, não foram atendidos e terão de pedir alguma indenização na Justiça.
Existe ainda a possibilidade de reassentar famílias pobres em áreas próximas, no próprio bairro, o Horto. Para evitar a especulação imobiliária, o Ministério do Meio Ambiente não divulga quais são os terrenos em análise, mas Samyra cita o do Toalheiro Brasil, na Rua Marquês de Sabará. A prefeitura confirma que o trâmite está em análise, mas não dá detalhes.
Os moradores permanecem atentos, aguardando a publicação de portaria da SPU transferindo os terrenos para o Jardim Botânico. A presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Emília de Souza, lamenta. Para ela, não é possível separar o homem do ambiente.
“Essa decisão não reconhece a história e a memória e as origens de famílias que estão aqui há mais de 100 anos”, afirma. Emília lembra que os primeiros moradores foram trabalhadores da obra do parque, que receberam terrenos de administrações passadas. Sem o registro dos imóveis, no entanto, a associação se organiza para voltar a questionar na Justiça a desocupação

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